Teoria Geral do Processo

Um Guia Essencial para o Direito Processual

Esta obra apresenta, com linguagem acessível e abordagem didática, os fundamentos essenciais da Teoria Geral do Processo. Destinada a estudantes e operadores do Direito, ela percorre os principais institutos que estruturam a atuação jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará temas fundamentais como a distinção entre Direito Material e Direito Processual, a aplicação da lei no tempo e no espaço, a integração das lacunas normativas, as garantias constitucionais do processo, as formas de solução de conflitos, os elementos da ação, a fixação da competência e a estrutura da petição inicial. Mais do que um manual teórico, este livro se propõe a ser um instrumento de formação técnica e reflexão crítica, oferecendo ao leitor uma compreensão aplicada, coerente e segura do processo como instrumento de realização da justiça. Uma leitura indispensável para quem busca dominar os pilares do Direito Processual e aplicá-los com responsabilidade, técnica e compromisso com a cidadania.